24/11/2015
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Energia mais barata
Por Fabio Garcia

   
 

Cuiabá ficou famosa no Brasil por causa do calor. Foi citada até na música da banda Skank, como se “não sentir calor em Cuiabá” fosse algo “improvável e impossível”. Nós, que aqui moramos, vamos nos adaptando e buscando formas para amenizar a sensação térmica: banho gelado, bastante água e ar condicionado ou ventilador fazem parte deste pacote.

Este ano, porém, alguns ítens tiveram que ser economizados – e em alguns casos, extintos – por causa do elevado preço da conta de energia elétrica. As famílias se assustaram com a despesa e precisaram se adaptar.

O aumento se deu por causa de vários fatores, mas o principal deles é a ineficiência do Governo Federal, que interferiu no setor com decisões políticas equivocadas, sem prever as consequências. Em 2012, a redução no preço da energia só pode ser anunciada porque o Governo decidiu subsidiar vários custos da conta. O problema é que a crise se abateu e quem paga a falta de planejamento agora é o consumidor de energia.

O bom andamento do setor elétrico depende de importantes decisões políticas que precisam ser tomadas com cautela, estudo e competência. As empresas que investem no setor demandam a segurança jurídica e institucional do país, o que não está ocorrendo. Hoje vivemos uma grande judicialização do setor, com mais de 200 liminares desde a implementação da medida provisória 579, em 2012. As ações na Justiça estão travando o mercado de energia que agora se prepara para atrair investidores no leilão das hidrelétricas.

O problema é que, com a medida provisória 688, o Governo mudou a regra das concessões fazendo com que uma nova conta venha parar no bolso dos consumidores. Com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas, ajudando assim o ajuste fiscal, o Governo vai criar uma espécie de imposto durante os próximos 30 anos. É como se estivessem fazendo um empréstimo, só que quem paga a conta é a população.

Para que as usinas paguem o valor solicitado pelo Governo, a tarifa que hoje custa R$ 36/MWh deverá custar R$ 137/MWh, um aumento de quase 300%. Ou seja, estas usinas que serão relicitadas, e que já estavam amortizadas, vão provocar um aumento na tarifa do consumidor em torno de 3 ou 4%. É o Governo utilizando o setor elétrico para resolver seus problemas.

Percebendo todos esses equívocos que estão sendo cometidos, resolvi criar a Frente Parlamentar em Defesa Da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. Quero debater possibilidades de alterações legais que promovam a redução permanente do preço da conta de luz. Vivemos em um país com muitas possibilidades de geração de energia e não podemos pagar o preço de decisões políticas tomadas sem a devida preocupação em resolver os problemas do setor energético.

 
 
 
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