01/12/2015
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A fagulha no palheiro
Por Tadeu Alencar

Chico Ferreira   
 

Quando me perguntam os amigos como estão as coisas em Brasília, só me ocorre uma expressão: em chamas! E a temperatura só faz crescer. A última quarta-feira amanheceu com a prisão de um Senador, líder do Governo. Desde o início da legislatura vivemos uma tensão permanente: derrotas do governo, ameaças de impeachment à Presidente, as denúncias da operação lava jato, que atingiram, inclusive, a presidência da Casa e a eclosão de uma face conservadora do parlamento, que se refletiu nas pautas sob apreciação do Congresso Nacional.

A reforma política gerou uma expectativa de transformações estruturais do sistema político. A destituição indecorosa da comissão, as manipulações em plenário e o resultado pífio da suposta reforma mostraram que o parlamento, em sua maioria, não correspondeu ao desejo do povo por mudanças. Na sequência, no clamor por mais segurança, foram aprovadas alterações de caráter meramente persecutório, sem efetividade, sabido que o que inibe a criminalidade não é o aumento da pena, mas a certeza da sua aplicação.

A redução da maioridade penal é apenas um exemplo. Mais recentemente dois temas preocupam a sociedade civil: o PL nº 5.069/2013, que agride direitos historicamente assegurados às mulheres vítimas de violência sexual e lhes impõe nova violência, e as alterações que se pretende fazer ao Estatuto do Desarmamento. Quanto a este é importante destacar que armar a população é uma temeridade. É um equívoco monumental. Em matéria de segurança, Pernambuco tem o que exemplar ao Brasil, como bem o reconheceu o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, após apresentação do Pacto pela Vida, em 2012/2013. O Governador Eduardo Campos construiu o Pacto, em diálogo coletivo, que foi essencial na diminuição, ano a ano, da criminalidade e o fez em observância a um protocolo, que apostava na apreensão de armas como um seu ingrediente fundamental.

Precisamos aprofundar uma cultura de paz. Imagine todos poderem portar armas, a partir dos 21 anos, inclusive os que respondem processo-crime, e a gravíssima consequência nas brigas de vizinhos, no trânsito, na balada, nos estádios de futebol. O Governador Paulo Câmara, num ato típico da vanguarda do nosso Estado, realizou na última segunda-feira, no Palácio das Princesas, evento com densa representação política, contrapondo-se a essa tentativa de colocar em risco conquistas da cidadania, no que diz respeito às políticas de segurança.

Essa onda conservadora, por outro lado, tem um patrono: o deputado Eduardo Cunha. É sob sua presidência, que avultam todos esses retrocessos. O protagonismo da Câmara dos Deputados  é digno de todos os encômios, mas deveria ser colocado a serviço do Brasil, discutindo-se como ajudar a indústria, ao setor produtivo, como simplificar o sistema tributário e torna-lo progressivo, como diminuir os juros, recuperar os empregos e estimular o ambiente empreendedor, tão órfão de competentes ações governamentais. Na quinta-feira, 19, mais de 100 deputados ausentaram-se do plenário contra manobras para dificultar os trabalhos da Comissão de Ética, que analisa as denúncias em que é acusado o Presidente da Câmara. Por essa razão é que o Partido Socialista Brasileiro, a Rede, o PPS, o PSDB, o PSOL e o DEM entraram em obstrução no plenário. O povo brasileiro a tudo assiste com incontida indignação e deseja que as instituições investiguem a fundo os desvios criminosos de dinheiro público - e punam exemplarmente, quem quer que seja. Pelo visto, não se trata de uma fagulha no palheiro, mas uma fogueira de largas proporções. Que se afirme o primado da Constituição da República, ela vale para todos e é o melhor extintor de incêndios que conhece a civilização.

 
 
 
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