30/08/2016
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A Frente Parlamentar do CLA
Por José Reinaldo

Chico Ferreira   
 

CLA é a sigla pela qual identificamos o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, um dos mais importantes do mundo. Sua localização é invejável, é o mais próximo da Linha do Equador, o que permite grande economia de recursos no lançamento de foguetes. Além disso, localiza-se junto ao oceano, sendo um dos mais seguros do mundo. O CLA nasceu em 1° de março de 1983 e foi inaugurado pelo presidente José Sarney em 21 de fevereiro de 1990, mas nunca atingiu plenamente os seus objetivos, embora esteja pronto e operacional desde aquela época.

Por quê? Certamente porque o Programa Aeroespacial Brasileiro deixou-se envolver por ideologias, dispensáveis e prejudiciais em um projeto científico que não tem lado e perdeu anos preciosos e muito dinheiro. Isso fez com que atrasasse muito em termos comparativos com outras nações, que à época compartilhavam no mesmo estágio que o Brasil quando foi criado o CLA e hoje já dominam inteiramente a complexa tecnologia que envolve a indústria espacial.

Não bastasse isso, nós também nunca tratamos a questão como de altíssima prioridade estratégica e de grande interesse nacional e, portanto, o setor nunca se organizou convenientemente como tal. O pior é que temos tudo, isto é, temos recursos humanos e materiais para dominarmos a tecnologia dos lançadores e dos combustíveis líquidos, mas os sucessivos contingenciamentos no orçamento do programa e a falta de prioridade e recursos nos atrasaram por décadas.

O Maranhão, por exemplo, nunca viu o potencial de desenvolvimento e de riqueza que temos ali. Nunca colocou como uma prioridade o Centro de Lançamentos de Alcântara. Nunca lutamos politicamente por ele.

Está na hora de mudarmos tudo isso, pois este é na verdade um grande projeto nacional no Maranhão que poderá se transformar em uma alavanca firme para o nosso desenvolvimento. Na sexta-feira passada eu e o deputado Pedro Fernandes estivemos durante todo o dia discutindo o futuro do Programa Espacial Brasileiro e do CLA em visita ao Centro. Os equipamentos estão muito bem conservados, as instalações condizentes com o que há de atual no mundo, tudo pronto, precisando apenas trocar os antigos computadores por novos. Ouvimos longa explanação do Comandante do Centro, Coronel Aviador Claudio Olany, ex-aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que tem domínio completo do que precisamos fazer para revitalizar o Programa. O coronel ocupou funções muito importantes no governo antes de vir para cá e tem grande conhecimento a compartilhar.

Dessa forma, o que falta é uma instituição perene dentro do Congresso Nacional, que, contando com amplo debate parlamentar permanente, com a participação de técnicos e autoridades que dominem o assunto, seja capaz de fomentar a atualização do arcabouço legal a favor de uma moderna política espacial brasileira, que faça real a prioridade que esse importantíssimo programa tem que ter sempre. Para isso é necessário efetuar uma análise profunda do que fez o programa paralisar nesses anos todos e as medidas institucionais para que isso não volte a acontecer. E, mais importante, que esse novo marco preveja que nosso programa espacial conte com recursos permanentes no orçamento da União, livre de contingenciamentos e cortes. E que tenha força e defesa permanente no Parlamento Brasileiro, pois hoje são instituições esparsas, de segundo escalão na hierarquia, sem força para impor o programa. Mas como fazer isso?

Na verdade, esse instrumento já existe, pois mais de 196 deputados, o número de deputados necessários, já apoiaram a iniciativa, assinando o meu projeto de criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. Isso é uma grande conquista, pois assim teremos existência jurídica, com estatuto e membros, priorizando o objetivo fundamental de colocar no eixo definitivo o programa brasileiro. Com isso, ampliaremos o debate, chamando autoridades e especialistas tanto do setor público como do setor privado. Além de parlamentares, grandes especialistas e estudiosos do setor poderão fazer parte da frente.

Com efeito, estando o programa espacial brasileiro dotado dos meios de que precisa, transferiremos para Alcântara a confecção de lançadores e foguetes, pesquisas de combustíveis, materiais que hoje são feitos em São José dos Campos. Um exemplo disso são os lançadores que são construídos em São Paulo e transportados para o Maranhão em um transporte caro e problemático. No futuro faremos tudo no nordeste, pois teremos mão-de-obra do mesmo nível com o nosso ITA.

É um trabalho gigantesco esse que estou propondo a mim mesmo com a criação da Frente. Para mim e para todos os que quiserem participar. É óbvio que a Bancada Maranhense está toda convidada a participar e integrar essa empreitada. Pretendo dar entrada do pedido de instalação na Câmara já na próxima semana. Vamos em frente!

 
 
 
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