09/11/2016
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De novo a reforma política
Por Renato Casagrande*

Flickr/PSB Nacional   
 

A reforma política é sempre remédio para enfrentar a dor intensa que surge durante e logo após as eleições. Nosso sistema político eleitoral tem muitas fragilidades e são mais percebidas com nitidez no momento da disputa. Este ambiente sempre proporciona terreno fértil para o debate da reforma política, mas nunca rende as mudanças necessárias, em sintonia com o desejo da população.
 
O que tem acontecido historicamente é que os dias passam, se distanciam do clima eleitoral e outros assuntos se tornam mais urgentes, dando lugar às mudanças nas regras em vigor e outras alterações na organização partidária. Mais uma vez esse tema fica congelado e volta a ser debatido, com intensidade somente na eleição seguinte.

É bom lembrar que o assunto é menos polêmico no Senado, onde por diversas vezes já foram aprovadas alterações mais profundas. Nesta semana, a Casa deve aprovar mais uma vez uma importante emenda à Constituição estabelecendo cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais. O risco, de novo, é que chegue à Câmara e a proposta não prospere. É necessário a articulação conjunta para que algo seja de fato aprovado.
 
A pulverização partidária chegou ao extremo com 35 siglas. Os episódios de desvio de dinheiro público, partidos sem programa e menos ideológicos, alianças eleitorais cada vez mais complexas e sem coerência e a falta de credibilidade dos partidos são uma realidade provocada e agravada pela ausência de uma reforma necessária desde a redemocratização do país.
 
Neste tempo, o Congresso Nacional perdeu a capacidade de ser protagonista nas reformas estruturantes que poderiam, de fato, ter modernizado e mudado o País. A reforma política é uma delas. Todos os ocupantes da presidência da República, incluindo o atual presidente Michel Temer, não se envolveram diretamente na aprovação de uma proposta, com o argumento que se trata de um tema para análise dos partidos e do Legislativo.
 
Mas a representação pulverizada, em especial na Câmara dos Deputados, e as denúncias envolvendo os altos dirigentes do Congresso Nacional nesses últimos anos fragilizou a iniciativa parlamentar. Como a crise ética e de representação se aprofundaram muito, surge uma hipótese real de avançar. Da crise pode nascer a oportunidade. A reforma política é um tema amplo que suscita a necessidade de diversas mudanças, mas não devem ser enfrentadas de uma só vez.
 
Se neste momento, o Congresso aprovar uma cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais e definir com clareza a forma de financiar as eleições, será um grande passo.
 
O tema deve ser permanente no Parlamento brasileiro, sempre na busca pelo fortalecimento dos partidos, dando-os a responsabilidade na representação dos interesses da população, a redução dos custos das campanhas para inibir a corrupção e a implementação de canais de participação do cidadão/cidadã nas decisões das instituições.
 
*Renato Casagrande é secretário-geral do PSB e ex-governador do Espírito Santo

 
 
 
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