05/04/2017
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A esquerda socialista e a luta pelo empoderamento dos LGBTs
Por Jackson Douglas Alves

Sérgio Francês   
 

Em 28 de junho deste ano faz 57 que a cidade de Stonowall ficou conhecida por meio de uma série de ataques as pessoas homossexuais, naquele momento a sociedade heteronormativa tinha um “entendimento” acerca da homossexualidade por se considerar uma “desordem mental”, segundo a Associação psiquiátrica Americana, era considerado crime civil sob pena de 20 anos à prisão perpétua em quase todos os estados americanos com exceção de Illinois.

A revolta de Stonewall, como ficaram conhecidos os seis dias de confronto com a polícia, marcou o momento da virada do movimento pelos direitos homossexuais nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A história nos conta que essa luta teve como cenário as 1º e 2º guerras mundiais, passando pelos campos neonazista tendo seu marco em 1969. A partir daí o movimento das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros iniciou um longa, e, árdua luta por garantia de direitos.

No Brasil, nos anos 70/80, as batidas policiais também eram costumeiras, com gays e lésbicas sendo presos só por serem homossexuais. Os bares também eram muito precários, e o tratamento aos clientes péssimo. Dois protestos contra esse cenário de marginalização também marcaram o início do movimento LGBT em nosso país: a passeata contra o delegado Richetti, em 13 de junho de 1980, e a invasão do Ferro's Bar, em 19 de agosto de 1983, que também ficou conhecido, em referência à revolta de Stonewall Inn, como dia do orgulho lésbico brasileiro.

A luta por garantias de direitos no brasil, se caracteriza-se por volta dos anos 1974, com a ajuda do movimento Feminista, o movimento LGBT tem a ajuda significante deste movimento, se unificando ao movimento das pessoas negras, juntos esses movimentos iniciam uma jornada pelo respeito e conhecimento dos direitos da pessoa humana, e conquista de espaços, as pessoas feministas que tem suas lutas conforme evidências muito antes do próprio movimento LGBT se formalizar quanto classe que lutaria por espaços e respeitabilidade e igualdade de gênero.

Vale ressaltar que a data de 25 de março e uma data que chama para a afirmação e orgulho da homossexualidade das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, sendo um dia de resistências e de afirmação deste movimento.

A luta do movimento LGBT socialista Brasileiro, defende a livre expressão, e a luta pelo enfrentamento da lesbogaystransfobia, considerando a luta e o combate à alienação e a promoção da igualdade entre gêneros.

A luta da nossa bandeira e contra o capitalismo; na tentativa de combate à fome e a pobreza extrema, combate à pedofilia, e o tráfico de pessoas. Nossa luta e por garantia de direitos e de respeitabilidade para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Nossa Luta e contra qualquer tipo de ofensas a dignidade da pessoa LGBT, considerando o Art. 5º da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza – entendendo-se aqui inclusive as diferenças quanto a sexo, orientação sexual e identidade de gênero;
Considerando os princípios de direitos humanos consagrados em documentos e tratados internacionais, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), o Protocolo de São Salvador (1988), a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban, 2001) e os Princípios de Yogyakarta (Yogyakarta, 2006); Considerando a Lei n° 9.394/1996, que define as diretrizes e bases da educação nacional que, em seu Art. 2º, estabelece a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, indicando, em seu Art 3°, como princípios do ensino, entre outros, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o respeito à liberdade e o apreço à tolerância;

Considerando os compromissos assumidos pelo Governo Federal no que concerne à implementação do Programa “Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual” (2004), do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT (2009), do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3(2009) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2012), dentre todos esses parâmetros, lutamos pela dignidade de uma saúde, educação, trabalho, segurança e moradia que dignifique as pessoas LGBT, reafirmamos a luta pela garantia do nome social, um dever a ser cumprindo pelos gestores do serviço público e privados deste país, por reconhecer que e um direito das pessoas transexuais ao uso do nome social. Direitos estes que estão sob negação de um governo inelegível, de um senado e uma câmara federal que prega a ofensa e a integridade das pessoas LGBT.

Lutamos para que a saúde da população LGBT, possa superar o modelo de saúde heterossexual perpetuado neste país, entendemos que por se tratar de um modelo de saúde de atenção primária, devido a atenção preventiva, não fomenta as pessoas LGBT também como público alvo dessas ações, que precisa de aparatos legais, indo de encontro à perspectiva de um sistema de saúde único, integral e universal, formando guetos dentro da própria política de saúde – o lugar que lhes é reservado. Entendemos que esse bem se distância de um modelo universal que resguarde a garantia ao acesso das pessoas LGBT.

Entendemos a problematização do acesso à educação pelas pessoas LGBT, precisamos criar mecanismo de sociabilidade e inclusão desta classe para que tenhamos um direito paritário entre cidadão.

Nossa luta também é por uma segurança que respeite a dignidade das pessoas LGBT, agindo de forma unilateral e uniforme.

Nossa luta e pelo acesso ao emprego, que as pessoas LGBT tenha a dignidade de estar inseridos dentro do mercado de trabalho.

Por uma justiça que pune severamente os atos e crime de cunho Lesbogaytransfobicos, nossa luta pelo reconhecimento pela união entre pessoas no mesmo sexo e uma garantia, que devolve a dignidade das pessoas pelo livre direito de amar quem elas querem.

É preciso agir, dentro de um sistema socioeducativo, na construção de valores devolvam aos cidadãos LGBT a sua condição de humanos, que outorga a outrem o direito de matar com requintes de crueldade um sujeito que decidiu viver sua sexualidade e expressar sua identidade de gênero de modo contrário ao que foi construído como ideal para a vida em sociedade.

Nossa luta e pelo direito de ser quem nós somos, pelo reconhecimento dos nossos direitos quanto cidadão brasileiros. 

 
 
 
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