Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) unem-se a representantes do setor audiovisual para pensar em uma proposta legislativa que crie o Marco Regulatório para prestação de contas de projetos do setor. O objetivo é coibir retrocessos…
Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb
Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado amanhã (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do…
Deputados buscam reverter texto da regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara
A bancada da educação na Câmara dos Deputados pressiona para reverter no Senado os pontos importantes que foram modificados na votação no plenário da Câmara. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre a regulamentação do…
Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual tomará medidas para impedir os retrocessos anunciados pela Ancine
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) disse que a paralisia da Agência Nacional de Cinema (Ancine) é feita de forma deliberada pelo governo com o intuito de desmontar, cada vez mais, o audiovisual brasileiro. O socialista é presidente da Frente Parlamentar…
Tadeu e Lídice assinam projetos para defender o setor audiovisual dos retrocessos da Diretoria da Ancine
Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) são coautores de projetos que sustam efeitos de retrocessos propostos pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O PDL nº 541 susta a decisão da Ancine de cancelar…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Câmara aprova Convenção de combate ao racismo, discriminação e todas as formas de intolerância
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), a Convenção Interamericana contra o Racismo. O texto (PDL nº 861/2017) foi aprovado em dois turnos de votação pelo Plenário da Câmara e ganha status de emenda constitucional. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA)…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…
Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três…
Deputados fazem diligências em Porto Alegre para acompanhar investigação do assassinato de João Alberto no Carrefour
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga o assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças no supermercado Carrefour, realizou, nesta terça-feira (1º), diligências em Porto Alegre (RS) para acompanhar as investigações do caso…