O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 670/24 para criar pontos de parada destinados a motoristas de transporte individual, motoboys e taxistas. O objetivo é proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e…
Motoristas de aplicativo: Lucas Ramos defende debate do projeto que regulamenta profissão na Comissão de Trabalho
Nesta quarta-feira (13), o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) fez a primeira reunião deliberativa como presidente da Comissão de Trabalho. Entre as propostas aprovadas está o requerimento para debater o Projeto de Lei Complementar nº 12/24, do Executivo, que regulamenta o…
Donizette quer garantir custeio de congelamento de óvulos para mulheres com câncer via planos de saúde
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 603/24 que garante a cobertura pelos planos de saúde de procedimentos de congelamento de óvulos de mulheres com câncer. A medida, segundo o autor, é preventiva diante do risco…
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho por unanimidade
Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (6). Seu trabalho será baseado no diálogo e na construção de consensos em propostas importantes que devem ser votadas este ano, incluindo o projeto que regulamenta…
Aprovado projeto de Lídice que inclui a divulgação de canais de atendimento a mulheres na Voz do Brasil
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na Voz do Brasil, programa de rádio…
Lídice da Mata reforça a luta por direitos em sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Mulher
A Câmara fez, nesta terça-feira (5), Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado 8 de março. A data marca a história da constante luta por melhores condições de trabalho, combate à violência e ao feminicídio, igualdade de…
Donizette propõe retorno imediato de beneficiários ao BPC quando estiverem fora do mercado de trabalho
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 495/24 que dá celeridade ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos casos de pessoas que precisam voltar a receber o benefício após encerrar contrato de trabalho ou…
Gervásio Maia participa de reunião com ministra da Saúde e outros líderes
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (28), para discutir temas de interesse da população no que diz respeito à saúde pública em todo o país. Durante…
Pedro Campos quer garantia de conectividade para inscritos no CadÚnico
Operadoras de telefonia móvel podem ser proibidas de cancelar o registro do número de telefone de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em casos de falta de recarga. É o que prevê o Projeto…
Proteção: projeto de Luciano Ducci aprimora atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei nº 181/24 que estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em instituições responsáveis por perícias e exames. O objetivo é assegurar o atendimento adequado, respeitoso…