Projeto de Lei 5228/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga…
Deputado Rodrigo Agostinho defende aprovação de uma reforma tributária sustentável
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobra uma reforma tributária com foco na economia verde. No debate realizado nesta quarta-feira (18) pela Frente para discutir o tema, Agostinho disse que é preciso uma proposta sustentável do…
Deputado Felipe Rigoni apresenta relatório para regulamentação do novo Fundeb
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) prevê que 50% dos recursos do Fundeb distribuídos via Valor Aluno Ano Total (VAAT) sejam destinados à educação infantil. O relatório traz também uma complementação vinculada ao resultado (VAAR), incentivando a adoção de boas…
Líder do PSB, Alessandro Molon, solicita informações ao TCU sobre registros de agrotóxicos
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) preste esclarecimentos sobre auditoria operacional com relação ao registro de agrotóxicos. O objetivo é compreender a sistemática federal para o registro de…
Projeto obriga montadoras a comercializar veículos com pneus de mesma especificação
Deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quer que o pneu estepe seja do mesmo modelo dos demais pneus dos carros. A largura e a altura menor desse novo modelo de pneu reserva coloca em risco a segurança do motorista e passageiros, além…
Deputado Rodrigo Agostinho cobra implementação do Código Florestal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou rapidez na conclusão de etapas que permitem a efetividade do Código Florestal brasileiro. “É importantíssimo que a gente consiga transformar esses temas em políticas públicas”, disse Agostinho durante a…
Danilo Cabral apresenta projeto para impedir privatização de unidades de saúde
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei para anular os efeitos do decreto nº 10.530/2020, do Governo Federal, que autoriza estudo de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país. Para o…
Líderes da Oposição querem CPI para investigar denúncias contra a família Bolsonaro
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), junto com o líder da Oposição do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão coletando assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso do Gabinete de…
Heitor Schuch enxerga pontos críticos na proposta de orçamento do Executivo para 2021
Mais uma vez, o socialista Heitor Schuch (PSB/RS) demonstrou preocupação com a proposta orçamentária para o próximo ano. A cifra esperada com a arrecadação de impostos chega a aproximadamente R$ 4 trilhões, valor esse que será aplicado na gestão, por…
Lídice apresenta emenda que alivia situação de devedores de empréstimos consignados
Um alívio para os devedores de empréstimos consignados. A socialista Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou nesta terça-feira (6), uma emenda à Medida Provisória 1006/2020 que pretende suspeder por 120 dias a cobrança de empréstimos de servidores e empregados públicos, além…