Os líderes da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), e do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), iniciaram a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Coronavírus. A CPMI terá…
Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…
Felipe Carreras apresenta projeto que cria programa para retomar o setor de eventos
Garantir a sobrevivência do setor que atua na produção de eventos, que inclui congressos, eventos esportivos, culturais, feiras de negócios, shows, festas, simpósios e espetáculos em geral. Este é o objetivo do projeto (PL 5638/2020) apresentado pelo deputado Felipe Carreras…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação do Fundeb e devolve R$ 16 bi para a educação pública
A Câmara dos Deputados restituiu, por 470 votos a favor e 15 contra, a integralidade dos recursos para a educação pública no Brasil. O plenário aprovou, nesta quinta-feira (17), o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta…
Emendas de Danilo Cabral à LDO buscam evitar cortes no orçamento da educação e assistência social em 2021
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…