O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nesta quinta-feira (14) indicações ao Ministério da Saúde, solicitando que os profissionais da educação e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam incluídos na lista de prioridade do plano nacional de vacinação…
Tópicos do Programa Casa Verde e Amarela protegem idosos e famílias com necessidades especiais
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.118/2021, resultado da Medida Provisória nº. 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne iniciativas para ampliar a oferta de moradias e…
Felipe Rigoni quer informações sobre emendas destinadas ao combate do coronavírus
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) cobra esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ele apresentou, junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o Requerimento de…
Emendas de Danilo Cabral à LDO buscam evitar cortes no orçamento da educação e assistência social em 2021
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…
Nazif quer manter valores das faixas de beneficiados pelo programa Casa Verde e Amarela
O deputado Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a…
Ato mobiliza parlamentares a apoiar PL de Danilo para auxílio emergencial ao SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderá receber ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus para atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. É o que prevê o Projeto de Lei…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Com apoio do PSB, Congresso derruba vetos a lei de assistência a indígenas e quilombolas
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), 16 dos 22 vetos do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020 que prevê assistência emergencial, durante a pandemia, a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Atuante na defesa da proteção dos povos…