Márcio França foi empossado, nesta segunda-feira (2), como ministro dos Portos e Aeroportos. Agora ele terá pela frente a responsabilidade de conduzir a pasta pelos próximos quatro anos durante o governo Lula. Em seu discurso, França pregou o respeito às…
Relatório de Cássio Andrade aprimora legislação em defesa das pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou relatório, com substitutivo, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) ao PL 821/22, que aprimora a legislação brasileira sobre o assunto. O texto acrescenta dispositivo à Lei Brasileira de Inclusão da…
PSB questiona Paulo Guedes sobre desmonte do Censo 2022 e alerta sobre prejuízos para eficácia de políticas públicas
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo informações sobre o processo da coleta de dados para a realização do Censo Demográfico 2022. Maior norteador de políticas públicas do…
Proposta pretende garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e a segurança climática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Proposta que busca incorporar expressamente a garantia à segurança climática em três artigos da Constituição, a PEC 37/2021. De autoria…
Projeto de Cássio Andrade inclui pessoas com autismo na Lei de Cotas
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os autistas na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 782/22. “Esse projeto tem o intuito de incluir as pessoas com transtorno do…
Para Cássio Andrade, é preciso levar mais conhecimento à sociedade sobre as doenças raras
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) cobrou mais respeito nas discussões de pautas sobre as doenças raras no país. Nesse sentido, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu, nesta terça-feira (12), por solicitação do parlamentar, audiência pública para debater…
Deputados do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto…
Socialistas apresentam projeto que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde
O deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) protocolou, na última semana, proposta que amplia a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A iniciativa foi motivada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste…
PEC de Nazif garante plano de saúde para servidores da antiga Sucam
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu, nesta terça-feira (31), a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta assegura a concessão de plano de saúde aos servidores…