O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) cobra esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ele apresentou, junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o Requerimento de…
Plenário aprova projeto de Rigoni que desburocratiza acesso do cidadão a serviços públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o PL 1422/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o documento único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de…
Câmara dos Deputados aprova regulamentação do Fundeb e devolve R$ 16 bi para a educação pública
A Câmara dos Deputados restituiu, por 470 votos a favor e 15 contra, a integralidade dos recursos para a educação pública no Brasil. O plenário aprovou, nesta quinta-feira (17), o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta…
Plenário aprova texto-base do relatório de Rigoni que regulamenta o novo Fundeb
Câmara aprova, nesta quinta-feira (10), relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb. O texto prevê melhor distribuição dos recursos, percentual de 50% para ser aplicado na educação infantil e 2,5% da complementação…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…
Plenário da Câmara deve votar na próxima semana regulamentação do novo Fundeb
Texto que regulamenta a distribuição dos recursos para educação pode ser votado na próxima semana. Em live no youtube, nesta quarta-feira (18), o relator da proposta de regulamentação do Fundeb, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que espera a votação do…
Deputado Felipe Rigoni apresenta relatório para regulamentação do novo Fundeb
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) prevê que 50% dos recursos do Fundeb distribuídos via Valor Aluno Ano Total (VAAT) sejam destinados à educação infantil. O relatório traz também uma complementação vinculada ao resultado (VAAR), incentivando a adoção de boas…
Felipe Rigoni coordena debate sobre fatores de ponderação do novo Fundeb
O combate à desigualdade e à vulnerabilidade social foram apontados por especialistas como prioridades para uma educação pública de qualidade no país. O relator do projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, Felipe Rigoni (PSB-ES),…
A regulamentação do novo Fundeb é urgente, afirma deputado Felipe Rigoni
A regulamentação do novo Fundeb possibilitará que 1500 municípios e mais de 7 milhões de estudantes recebam os recursos adicionais previstos para 2021. A afirmação é da representante da organização Todos pela Educação, Priscila Cruz. O relatório ao projeto de…
Câmara aprova dobro da pena para crimes de corrupção praticado durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1485/20, que dobra a pena de crimes contra a administração pública cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta, que tem coautoria dos deputados…