O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei 14.575/23 que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A iniciativa foi da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Adhemar foi o primeiro…
Parlamentares do PSB consideram excesso de convocações do ministro Flávio Dino improdutivas
Nesta terça-feira (9), os deputados socialistas Duarte (MA), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) criticaram os inúmeros requerimentos apresentados pela oposição para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já esteve em audiências no…
Gervásio Maia e Lídice da Mata integram comitiva do presidente Lula em missão oficial na Europa
Os deputados Gervásio Maia (PSB-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA) estão comitiva do presidente Lula em missão oficial à Europa. O primeiro país a receber a comitiva foi Portugal, em seguida, o grupo vai para Madri e Espanha. “É uma…
Segurança Pública: Após provocações e interrupções da oposição, audiência com Flávio Dino é suspensa
Nesta terça-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar de temas como o desarmamento da população e os atos antidemocráticos do dia 8 de…
A deputada Lídice da Mata é eleita vice-presidente da Comissão de Cultura e defende direito do povo à cultura
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (29). A parlamentar tem sua atuação política pautada na defesa de investimentos e do desenvolvimento do setor cultural. “Vamos continuar a fazer desta Comissão…
Igualdade de gênero e a luta contra a violência marcam o Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado 8 de março, marca a história constante da luta por melhores condições de trabalho, combate à violência e feminicídio, igualdade de gênero e maior espaço nas esferas de poder. As deputadas Lídice da Mata…
Plenário: atos antidemocráticos, plano Safra e responsabilidade social pautaram discursos de deputados do PSB
Parlamentares do PSB na Câmara fizeram seus primeiros discursos no Plenário da Casa, nesta quarta-feira (8). Hoje completam 30 dias dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes e a deputada Lídice da Mata (BA) reforçou…
Lídice quer incluir no Código Penal crime de violação da intimidade e da vida privada
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 207/23 que inclui no Código Penal a tipificação do crime de violação da intimidade e da vida privada. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro…
Lídice da Mata é indicada vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada pelo presidente Lula para ser vice-líder do Governo no Congresso Nacional. A parlamentar será uma das substitutas do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), quando necessário, para discussões e…
Sancionada lei que aumenta pena para crime de injúria racial; ex-deputado Bebeto Galvão é autor do projeto
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…