O deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobra informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Em Requerimento de informação que ele apresentou nesta quinta-feira (11), o…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre déficit no quadro de servidores do INSS
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer esclarecimentos por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os prejuízos causados no atendimento aos contribuintes e beneficiários…
Socialistas cobram informações sobre testes para covid-19 que podem perder prazo de validade
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e o deputado Rafael Motta (PSB-RN) cobraram informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o estoque de milhões de testes para covid-19 com o prazo de validade próximo do vencimento.…
Projeto de Rafael Motta estabelece novas regras para o comércio eletrônico
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer garantir mais confiabilidade e transparência para o consumidor de comércio eletrônico. Nesse sentido, ele apresentou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) n° 5209/20, para que as informações essenciais de produtos e…
Rafael Motta cobra informações sobre redução do valor do imposto de renda destinado ao Pronas
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer que o Ministério da Saúde explique o corte de 70% nas deduções do imposto de renda das empresas ou pessoas físicas que fazem doações para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Rafael Motta cobra informações sobre distribuição de soro antiofídico aos Estados
Diante das informações de que alguns estados e municípios não contam com quantidade suficiente de soro antiofídico, o deputado Rafael Motta (PSB-RN), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade…
Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…