Lídice anuncia grupo de trabalho proposto por Tadeu Alencar para debater novo marco regulatório para a prestação de contas do audiovisual

Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) unem-se a representantes do setor audiovisual para pensar em uma proposta legislativa que crie o Marco Regulatório para prestação de contas de projetos do setor. O objetivo é coibir retrocessos…

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Deputados socialistas apresentam Projeto para sustar Resoluções do Conama

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…

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Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação

Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…

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