O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…
Nazif quer manter valores das faixas de beneficiados pelo programa Casa Verde e Amarela
O deputado Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a…
MAURO NAZIF APRESENTA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E APLICATIVOS
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 que dá isenção de impostos na compra de motocicletas para o exercício da atividade profissional de mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. “A ideia da proposta…
Heitor Schuch enxerga pontos críticos na proposta de orçamento do Executivo para 2021
Mais uma vez, o socialista Heitor Schuch (PSB/RS) demonstrou preocupação com a proposta orçamentária para o próximo ano. A cifra esperada com a arrecadação de impostos chega a aproximadamente R$ 4 trilhões, valor esse que será aplicado na gestão, por…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
Câmara aprova dobro da pena para crimes de corrupção praticado durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1485/20, que dobra a pena de crimes contra a administração pública cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta, que tem coautoria dos deputados…
Deputado Danilo Cabral é contra redução de auxílio emergencial
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que vai atuar, na Câmara dos Deputados, para que o valor do auxílio emergencial não seja reduzido. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1), a prorrogação do benefício com o pagamento de…
Governo Bolsonaro fustra nova tentativa de socorro à agricultura familiar
O socialista e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Heitor Schuch (PSB/RS), reagiu com indignação em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), a mais um veto do presidente Bolsonaro ao auxílio emergencial para os agricultores familiares. O…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Schuch apresenta requerimento para acelerar votação de PEC de ajuda aos municípios
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na última terça-feira (11), requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, de 2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para…