Em resposta aos ataques do governo Jair Bolsonaro ao meio ambiente, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 414/20, que susta Resolução do Conselho Nacional do Meio…
Socialistas criticam discurso de Bolsonaro na Assembléia Geral da ONU
“Bolsonaro voltou a mentir para o mundo, ao dizer que há uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. O que existe é uma ação sistemática do seu Governo para reduzir a fiscalização, ameaçar fiscais e estimular atividades…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento ao SUS pelos agressores da mulher
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apresentou Requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça informações sobre a implementação da Lei n° 13.871/19, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde…
Projeto assinado por Molon institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentaram, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei 4670/20, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR). O Projeto especifica, por…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…
PL de Lídice trata da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, apresentou na Câmara, Projeto de Lei nº 4249/2020 que define a composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). A proposta…
STF acata ação interposta por PSB e limita o compartilhamento de dados pessoais com a Abin
Em resposta a uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) protocolada pela bancada do PSB juntamente com a REDE em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (13), por nove votos a um,…
Líder do PSB, Alessandro Molon, propõe sessão em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (11), Requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga. Também assinam o pedido os deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Enio Verri (PT-PR) e Wolney Queiroz…
Economia criativa é solução para geração de emprego e renda nas cidades, afirma Navarro
A economia criativa é uma das soluções promissoras para geração de empregos nos municípios, afirmou neste sábado (1º) o diretor-vice presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro, na live “Economia criativa – potencializando cidades e territórios”, transmitida no facebook…
Danilo Cabral defende prazo maior de desincompatibilização para militares e integrantes do judiciário e MP
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei complementar que estabelece prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização de integrantes das Forças Armadas, do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrerem a…