07/12/2016
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PL reduz contribuição das empresas que contratam pessoas com deficiência

   
 

Com o objetivo de incentivar a contratação por empresas de pessoas com deficiência, o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6565/2016 que reduz de 20% para 15% a alíquota de contribuição da empresa, incidente sobre o valor da remuneração mensal paga ao trabalhador com deficiência que lhe preste serviços.

Segundo o parlamentar, apesar de várias leis já terem sido editadas com o intuito de incentivar a contratação de pessoas com deficiência, o número desses trabalhadores no mercado é muito reduzido. “De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no ano de 2000, apenas 2,05% dos 26 milhões de trabalhadores formais ativos eram pessoas com deficiência”, argumenta.

Ainda de acordo com o socialista, a Confederação Nacional das Indústrias alerta para os custos dessa inclusão laboral para as empresas: investimento em processos de recrutamento e qualificação profissional; ambientes de trabalho acessíveis; substituição de equipamentos e maquinário para a realização do trabalho, o que torna a medida oportuna para o momento de crise que o País vive.

“A proposta incentivará ainda mais a contratação de pessoas com deficiência e, por consequência, concorrerá para garantir efetiva inclusão social e profissional desse segmento da população” conclui Marinaldo. 

Marcelo Bessoni - Especial para o PSB na Câmara
 
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