11/04/2017
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Rodrigo pede informações ao MEC sobre o aumento da taxa de inscrição do Enem

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Rodrigo questiona MEC sobre gasto de recursos do Tesouro Nacional
 

A pedido do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), o colegiado solicitará informações ao ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Rodrigo apresentou o pedido na forma do Requerimento nº 138/17, aprovado na Comissão nesta terça-feira (11).

 

O aumento anunciado pelo Governo, nesta segunda-feira (10), passa a taxa de R$ 68 para R$ 82, o que representa 20% a mais no bolso dos estudantes. A medida é justificada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto do Ministério da Educação (Inep), pela ausência de reajuste entre 2004 e 2014. O Inep afirma que o aumento realizado em 2014, de R$ 35 para R$ 68, não cobriu as despesas realizadas com a prova nos dois anos seguintes.

 

Em seu requerimento, Rodrigo questiona o MEC sobre quanto é gasto de recursos do Tesouro Nacional para a realização do exame, qual percentual de inscritos se beneficia das isenções e quais parâmetros são levados em consideração para definir o valor final, entre outras questões. “Espero que o MEC nos mostre, inclusive com estudos técnicos, motivos que justifiquem esse aumento sob pena de afetar gravemente os estudantes brasileiros e seus progenitores, onerando suas despesas”, argumentou o socialista.

 

Os parlamentares presentes na reunião em que foi aprovada a proposta do socialista sugeriram novo requerimento, para colocar na pauta na próxima semana, em que será solicitada audiência pública para discutir o aumento. Para Rodrigo, a discussão trará ainda mais informações sobre esse acréscimo na taxa de inscrição do Enem. “Sabemos que o País vive um momento complicado, mas precisamos de explicações plausíveis para justificar esta decisão que vejo como abusiva”, finalizou.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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