11/04/2017
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Comissão aprova audiências e missão oficial solicitadas por Valadares Filho

Chico Ferreira   
Valadares apresentou requerimentos para realização de audiências
 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou, nesta terça-feira (11), a realização de duas audiências públicas solicitadas pelo presidente do colegiado, deputado Valadares Filho (PSB-SE). Na ocasião, também foi aprovada requerimento do socialista que autoriza a missão oficial de parlamentares a Portugal. 
 
Uma das audiências vai debater as consequências do Decreto 9.010, de 2017, que extingue os cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão convidados para o debate os representantes da Fundação, dos Ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia, e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).
 
Valadares explica que a extinção desses cargos na Funai tem como consequência, por exemplo, o atraso da liberação de licenciamentos ambientais para realização de grandes obras de infraestrutura. “Para que todos os mecanismos de proteção possam ser executados, colocados em prática e preservados, é necessário que a União disponha de estrutura administrativa, recursos orçamentários e equipamentos capazes de cumprir com as determinações constitucionais”, diz. 
 
Na outra audiência solicitada pelo socialista, o presidente dos Correios vai expor a situação da empresa desde a sua posse. Para Valadares, inaugurados os trabalhos da CINDRA, é importante que fiquem disponíveis aos seus membros as informações e o presente status dos principais programas e projetos em andamento pelos Correios. 
 
Missão Oficial 
 
A Missão Oficial aprovada autoriza a participação de parlamentares em Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de julho, na cidade de Covilhã, em Portugal. 
 
Com o tema Capital Intelectual e Desenvolvimento Regional: Novas paisagens e desafios para o planeamento do espaço, o Congresso vai oferecer conferências, mesas redondas e workshops que abordarão diversos temas ligados ao desenvolvimento regional e comunidades menos favorecidas. 

Moreno Nobre
 
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