26/04/2017
Tamanho
 

Socialistas discutirão alterações no Código de Trânsito Brasileiro

   
 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (26), dois requerimentos conjuntos dos deputados socialistas Hugo Leal (RJ) e José Stédile (RS) para realização de audiências públicas. A primeira propõe discutir o Projeto de Lei nº  4.969/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para incluir equipamento obrigatório nos veículos de carga e transporte de passageiro. 
 
O equipamento em questão é um aparelho que dá alerta de sono para o condutor. O sono está, inclusive, entre as principais causas de acidente de trânsito. Segundo dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), depois de 19 horas de privação de sono há diminuição de desempenho equivalente à observada em indivíduos com teor alcoólico no sangue de 0,70 g/l. 
 
Os parlamentares ressaltam que esse tema merece atenção da Comissão para que se possa avaliar o impacto e a exigência desse equipamento nos novos veículos. Eles dizem também que na Internet não encontraram informações suficientes para afirmar que tipo de dispositivo existe no mercado, como funciona e se é eficiente para o fim que se propõe. 
 
Já a segunda audiência pública, tem como objetivo discutir outro PL que altera o CTB. Mas essa alteração propõe que o veículo não precise mais do pagamento do IPVA para ser licenciado anualmente. Além disso, é vedada a apreensão e a remoção de veículos por estarem em débito com o imposto. Para os socialistas, a proposta tem profundo impacto no trânsito e na arrecadação de estados e municípios.

Moreno Nobre
 
Mais notícias sobre Trânsito
08/11/2017 - Comissão aprova relatório que promove alterações nas penalidades aos motociclistas
16/08/2017 - Comissão aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
08/08/2017 - Relatório do deputado Gonzaga a PL que altera Código de Trânsito é aprovado na CCJC
26/04/2017 - Socialistas discutirão alterações no Código de Trânsito Brasileiro
20/03/2017 - Deputado Hugo Leal debate concessões de rodovias na TV Câmara
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.