06/06/2017
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Audiência discute a situação das vítimas de escalpelamento na Amazônia

Divulgação    
Marinha fornece a cobertura do eixo gratuitamente
 

Cerca de 1.400 pessoas foram vítimas de escalpelamento na Amazônia, sendo que 65% dos casos aconteceram com crianças, segundo dados da Marinha. Na luta pela integridade da saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) realizou, nesta terça-feira (6), junto a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, audiência pública para discutir ações que possam evitar este tipo de acidente, quando o couro cabeludo é arrancado ao enroscar os cabelos no eixo dos barcos ou nas hélices do motor.

“O escalpelamento é consequência da falta de segurança nas embarcações que trafegam com equipamentos de rotação descobertos muito próximos aos passageiros. Basta um pequeno descuido para que os cabelos se enrosquem nesses aparelhos e sejam arrancados, às vezes, junto com o couro cabeludo, orelhas e parte da pele do rosto”, explicou Janete.

A socialista é autora da Lei 11.970/2009, que obriga a cobertura do volante e do eixo dos motores estacionários usados nos barcos dos ribeirinhos. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3.397/2012, também da deputada, que garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de escalpelamento.

“Na Amazônia os rios são as estradas, as pessoas usam essas embarcações para o deslocamento e para o trabalho”, lembrou o defensor nacional dos Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira. Há alguns anos, em parceria com a Marinha, a defensoria traça estratégias voltadas em dois eixos principais: assistência as vítimas e a erradicação do problema.

O capitão de mar e guerra José Alexandre Santiago, da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, ressaltou que as regiões de Belém e Marajó são as que mais sofrem com esse tipo de acidente. “Os desafios da Amazônia não são poucos.  Grande parte da população usa embarcações artesanais para o transporte pessoal e com isso se desenvolve a cultura do risco. Há a necessidade de se criar uma mentalidade de segurança”, disse. Ele lembrou que a missão da Marinha é de fiscalizar a legislação do tráfego aquaviário, atuando em cima da inspeção naval para incentivar o cumprimento da lei e, em alguns casos, aplicar multas e instaurar inquéritos que são julgados pelo Tribunal Marítimo.

“Temos também a iniciativa de trabalhar com outros órgãos para tentar reduzir esses acidentes e atuar de forma mais efetiva. Além disso, desenvolvemos ações preventivas com palestras nas escolas, fornecemos cobertura do eixo gratuitamente e participamos de ações conjuntas com órgãos públicos”, explicou.

Com as campanhas de prevenção e a cobertura dos volantes e eixos das embarcações com uma carenagem específica, os acidentes foram reduzidos a ¼ na foz do Rio Amazonas.

“Temos uma parceria com a associação das mulheres ribeirinhas e vítimas de escalpelamento da Amazônia, onde fazemos a cobertura de eixos e temos a programação de uma nova ação para atacar esse problema”, contou o capitão de fragata Aderson de Oliveira, da Capitania dos Portos do Amapá. Segundo ele, as campanhas estão dando certo, mas o trabalho não pode cessar pois a meta é escalpelamento zero. “Cada vez que uma embarcação é construída é necessário a cobertura do eixo. Temos que fazer esse trabalho diuturnamente”.

Rosinete Serrão, presidente da Associação de Vítimas de Escalpelamento do estado do Amapá, emocionada, pediu apoio à Marinha Brasileira. Rosinete sofreu o acidente aos 20 anos de idade quando voltava de um passeio a casa do tio e desde então luta por direitos às vítimas e por mais atendimento humanizado. “Sofremos com problemas de audição e visão. Precisamos de apoio a vida”, ressaltou.

 

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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