05/07/2017
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Aprovado PL de Bebeto que prevê percentual mínimo de cacau em chocolates e seus derivados

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Bebeto Galvão enumera desafios para garantir qualidade do produto
 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 919/15, do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), que estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e internacionais. A proposta também obriga a informação sobre o total de cacau e outros ingredientes nos rótulos desses produtos.

O Brasil está entre os quatro maiores produtores e consumidores de chocolate do mundo. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Deverivados (Abicap). No entanto, cada vez mais os chocolates brasileiros contêm grande quantidade de açúcar e menor quantidade de cacau do que a exigida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 25%.

De acordo com o substitutivo aprovado, a exigência do percentual de cacau do chocolate passa a ser de 27% e do chocolate amargo de 35%. O chocolate branco terá que ter em sua composição 20% de cacau. Bebeto explica que, apesar do Brasil estar presente no mercado internacional de chocolates, ainda enfrenta o desafio de garantir a seus consumidores produtos com qualidade semelhante àquela observada em mercados internacionais.

“A informação exata do percentual de cacau na embalagem é essencial para que o consumidor saiba diferenciar os chocolates dos produtos que têm o sabor, mas são hidrogenados e fazem mal à saúde”, argumentou o socialista. Para ele, outro aspecto relevante da proposta é o estímulo à cacauicultura brasileira que tem plena capacidade de atender esta crescente demanda e que terá o preço da arroba do cacau in natura valorizada

Tramitação – A proposta segue agora para as comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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