12/07/2017
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Aprovado relatório de Danilo Cabral sobre impactos das chuvas em AL e PE

Guilherme Martimon    
Deputados Danilo Cabral e JHC durante votação do relatório
 

A comissão externa da Câmara dos Deputados para análise dos impactos das chuvas em Alagoas e Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (12), sua última reunião para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-AL). Após a leitura da matéria, o coordenador do colegiado, deputado JHC (PSB-AL), abriu votação e aprovou, por unanimidade, o texto redigido pelo socialista pernambucano.

Seguindo o plano de trabalho da comissão, o grupo realizou audiências públicas, visitas aos locais atingidos pelas chuvas, reuniões com ministros de Estado e respectivos governadores. Em seu relatório, Danilo Cabral elucida detalhes dos danos causados em Alagoas e Pernambuco, bem como as providências tomadas e obras de reestruturação. “Também sugerimos recomendações aos órgãos de defesa pública, que deverão seguir propostas de fiscalização e emendas parlamentares para prevenir outras situações semelhantes”, explicou.

No total, 51 cidades sofreram com as intempéries climáticas e os prejuízos provocados pelas inundações. No primeiro instante, houve repasse de R$ 30 milhões do Ministério da Integração (MI) para essas regiões, para aquisição de cestas básicas, água, material de limpeza e higiene pessoal. “Segundo o MI, todas as emergências solicitadas por esses estados foram atendidas do ponto de vista da assistência humanitária.”

Inicialmente o número divulgado de pessoas atingidas pelas enchentes foi de 39.150. Após a realização de audiências e debates com dados mais consistentes, chegou-se à conclusão sobre a verdade dessa proporção. “A partir de nossa maior fiscalização, chegamos ao número exato de 1.348 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Nossa intenção não foi bater de frente com nenhum órgão público, mas sim otimizar a destinação de recursos públicos”, explicou Cabral.

Outro ponto importante do relatório tratou das obras estruturantes para evitar novos episódios de emergência ou calamidade pública. “Nós sabemos que há uma precariedade ainda maior em Alagoas, mas temos alguns casos que deram certo em Recife (PE) e queremos reforçar a necessidade de manter ou revitalizar obras em barragens da região”, disse JHC.

Ao fim do relatório, Danilo Cabral proferiu quatro recomendações da comissão para que essas regiões evitem novos constrangimentos futuros. A apresentação de proposições legislativas para aprimoramento das regras vigentes, a priorização de execuções orçamentárias de emendas parlamentares, a solicitação ao Governo Federal da liberação de recursos financeiros e a elaboração de propostas de fiscalização e controle para acompanhar a aplicação correta dos recursos.

 

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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