08/08/2017
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Comissões temáticas analisam propostas de deputados socialistas

Chico Ferreira   
Colegiados apreciam requerimentos de deputados socialistas
 

As comissões temáticas da Câmara dos Deputados analisam, nesta semana, diversos projetos e pareceres de autoria de parlamentares socialistas. A pauta desta quarta-feira (9) conta com seis requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas para os encontros serão definidas após a aprovação das propostas.  

O pernambucano Danilo Cabral solicita a realização de debate, na Comissão de Educação, sobre a situação atual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em sua justificativa, Cabral destaca que o Ministério da Educação (MEC) tem manifestado interesse em promover alterações. O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos da instituição. “Apesar do sucesso, a Secretaria de Educação Básica do MEC tem sinalizado com propostas de alteração do programa que podem descaracterizá-lo completamente e, consequentemente, inviabilizá-lo”, alerta.

Já o debate proposto pelo deputado Rafael Motta (PSB-RN) para o mesmo colegiado diz respeito às políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil, que possui 50 milhões de cidadãos enquadrados entre 15 e 29 anos. Motta, que é secretário da Juventude na Câmara dos Deputados, destaca a necessidade constante de aperfeiçoamento da legislação referente a essa parcela da população. “Tenho o papel de defender a promoção de eventos e realização de debates acerca das questões relacionadas aos interesses da população jovem do Brasil, à garantia dos seus direitos e à observância dos seus deveres de cidadania.”

Na Comissão de Cultura, o deputado José Stédile (PSB-RS) aguarda apreciação de seu requerimento para a realização de audiência referente à proposta que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. O socialista, que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, Leitura e da Biblioteca, destaca ser necessário permitir a análise ampla de todos os aspectos que envolvam iniciativas nessa área. Ele também ressalta a importância da participação dos agentes envolvidos no processo. “O ato de ler vai além do conhecimento do alfabeto e das junções das letras. Significa entender o mundo como ele se apresenta.”

A pauta da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia conta com dois requerimentos de missão oficial do deputado Valadares Filho (PSB-SE). O socialista requer a participação de membros do colegiado na abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Requer ainda que os parlamentares possam participar de Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, realizada no final de agosto, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, em Sergipe.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) também apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O parlamentar quer colocar em pauta a discussão sobre a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos. Schuch destaca que o Brasil é um tradicional importador do produto e, segundo ele, as incertezas do cenário econômico podem afetar diretamente o setor lácteo. “Nos últimos dois anos a produção nacional apresentou crescimento insignificante, as importações aumentaram e as exportações diminuíram. Esses fatores reforçam a situação delicada não só para o setor leiteiro que, aliada às oscilações dos preços do leite, confirmam uma situação de constantes desafios para os produtores”, alerta.

 

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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