Com direito a repente em defesa do Rio São Francisco, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizou, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater sobre a captação irregular de água no Eixo Leste do projeto de integração do Rio. O debate foi realizado a pedido do presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE).

 

De acordo com o requerimento do parlamentar, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério da Integração Nacional descobriram pontos de captação irregular de água em Monteiro, no estado paraibano. Segundo o Ministério da Integração, essas ligações não autorizadas, utilizadas para irrigação de plantações, já desviaram aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. A prioridade de uso da água é para abastecimento humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional das Águas (ANA).

 

Valadares justificou que a Comissão não poderia ser omissa diante das denúncias de captação irregular. Essa, inclusive, foi sua justificativa para debater sobre o assunto. Ele disse, também, que essa obra veio para beneficiar a região nordestina, especialmente estados como a Paraíba nessa primeira etapa de transposição do São Francisco. “Em uma obra tão cara para o Brasil como a transposição do Rio São Francisco, vamos utilizá-la para a verdadeira causa, que é levar o benefício para as regiões ribeirinhas e para as famílias que mais precisam”, disse.

 

Segundo Antonio Moura, diretor do departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, o custo da água bombeada para o Eixo Leste, a uma altura de 330 metros, é muito alto, assim como o custo da energia para bombear água do São Francisco até o município de Monteiro. “Por isso a gente entende que a água deve ser utilizada prioritariamente para abastecimento humano. Essa é a outorga, essa é a visão da Lei n° 9433, a Lei das Águas” afirmou.

   

O deputado socialista também destacou ações que considera necessárias para o Rio São Francisco, que, no seu ponto de vista, está no centro de deliberações políticas desde os primeiros anos da colonização. “Necessitamos de políticas que permitam a recuperação de suas nascentes, do resgate de suas margens ocupadas em seus 2.814 quilômetros de extensão”, disse.