09/11/2017
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Aprovado agravamento de pena para presos que comandarem crimes de dentro dos presídios

Chico Ferreira   
Ninho apresentou emenda ao PL que trata de saída temporária
 

A crescente violência que assusta os brasileiros se agrava com a grande quantidade de crimes cometidos por presidiários que estão usufruindo do benefício do chamado saidão. A exemplo do crime cometido na última semana que chocou o País, em que uma jovem foi morta em Frutal, no Triângulo Mineiro, por um foragido que foi beneficiado pela saída temporária em março e não voltou.

Com o intuito de combater a violência, na semana em que as pautas do Plenário da Câmara estão voltadas para propostas de Segurança Pública, a Casa aprovou, nesta quinta-feira (9), o texto-base do Projeto de Lei nº 3.468/12, que cria regras mais rígidas para a autorização da saída temporária de presos. Após a votação dos destaques o PL seguirá para o Senado.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o juiz conceder o benefício dependerá de parecer favorável da administração penitenciária e, se o preso for reincidente, terá que cumprir metade da pena, em vez de ¼ como é hoje. O relator incluiu no texto emenda do deputado federal Severino Ninho (PSB-PE) que prevê o agravamento de pena ao preso que cometer crime de dentro do presídio e à pessoa que cometer crime a mando do presidiário.

O socialista justificou que diversos são os casos de crimes, como a queima de ônibus, assassinatos, tráfico, a mando de presos que estão em regime fechado. “De dentro da cadeia, muitos conseguem dar a ordem para seus comparsas de fora. Por essa razão, é essencial que se tenha um agravamento de pena tanto para o mandante quanto para o executor.”

Ninho disse que a aumento de pena não é a única solução para a diminuição da violência, mas que na crise em que a Segurança Pública se encontra, algo imediato precisa ser feito. “Para acabar com a violência é preciso investir em educação, a longo prazo”, finalizou.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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