21/11/2017
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Odorico Monteiro debate normas da troca de medicamentos biológicos por biossimilares

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Odorico Monteiro quer urgência na regulamentação da matéria
 

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública, nesta quinta-feira (23), para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar). O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).

Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas. Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.

Para o parlamentar socialista, é preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar e regulamentar o tema. “O pedido dessa audiência decorre da necessidade de regulamentação da matéria, uma vez que a ausência de dispositivo legal poderá acarretar grave risco aos pacientes de forma irreversível, sobretudo aqueles estáveis em uso de tratamento, sem o consentimento médico”, disse.

Foram convidados para discutir o assunto, representantes e diretores do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Direitos do Cidadão, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), e a Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil).

Com Agência Câmara
 
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