29/11/2017
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Plenário pode votar hoje proposta que cria Plano de Redução de Mortes no Trânsito

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Reunião entre socialistas e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu a trabalhar para colocar na pauta de hoje (29), no Plenário, o Projeto de Lei 8.272, de 2014, que cria o Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A matéria, de autoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) e do ex-parlamentar Beto Albuquerque (PSB-RS) tem como objetivo reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice de mortes em acidentes de trânsito no País

O texto, que voltou à Câmara com duas emendas do Senado Federal, teve como relator na Comissão de Viação e Transporte o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o também socialista Hugo Leal (RJ).

Para atingir a meta, o projeto determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) sobre segurança deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução do número de mortes no trânsito. O Pnatrans deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de Saúde, Trânsito, Transportes e Justiça.

“Estamos vivendo a década do trânsito. E não aprovamos nenhum projeto que prevê uma maior segurança para a população. Nosso projeto estabelece metas para as federações e principal é que não cria custos. Aproveitaremos a estrutura já existente nas polícias militar, rodoviária federal e corpo de bombeiros”, explicou Paulo Foletto.

O importante do projeto é que a sociedade terá voz por meio de audiências públicas. O texto estabelece também que a atuação dos integrantes do SNT deverá priorizar o cumprimento de metas anuais de redução de mortes por grupo de veículos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano.

Custos de acidentes – Os gastos com acidentes de trânsito geram para os cofres públicos um custo de R$ 52 bilhões anuais. São mais de 40 mil pessoas mortes todo ano. Sem contar que o maior número de leitos hospitalares destinados a traumatizados são ocupados por vítimas de trânsito. “Precisamos implementar um conjunto de ações que poupem vidas e custos para o estado brasileiro”, complementou o deputado capixaba.

Reconhecimento – O site de notícias da Câmara dos Deputados destacou, em 2016, o projeto que cria o Pnatrans como principal proposta aprovada na Casa sobre trânsito.

 

Assessoria do dep. Paulo Foletto
 
     
 
     
 
       
 
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