06/12/2017
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Plenário aprova aumento de pena para motorista que matar sob efeito de álcool ou drogas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados   
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta a pena por homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas.

A emenda aprovada, segundo parecer favorável do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que é líder da bancada socialista, passa para cinco a oito anos a pena de cadeia para esse crime. O texto da Câmara dos Deputados previa quatro a oito anos.

Segundo a autora do Projeto, a solução para reduzir as tragédias envolvendo direção e o consumo de drogas lícitas ou ilícitas “é uma legislação que estabeleça tolerância zero e puna definitivamente quem bebe e dirige, criminalizando a conduta e mais, fazendo com a população tenha a certeza da punição que deve ser sentida na pena imposta e no bolso. Estas, em linhas gerais, seriam a punição ideal para permitir a conscientização daquelas pessoas que insistem em não querer aprender pela educação de trânsito, dessa forma mostrar para toda a sociedade de que beber e dirigir é crime e não uma mera infração administrativa”.

Ascom PSB com informações da Câmara Notícias
 
     
 
     
 
       
 
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