14/12/2017
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Rafael Motta pede votação do Plano Nacional da Juventude na Câmara

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Rafael Motta quer dar mais legitimidade e efetividade ao Estatuto
 

O deputado Rafael Motta (PSB-RN) discursou, nesta quinta-feira (14), durante Comissão Geral no Plenário sobre o Plano Nacional da Juventude previsto no Projeto de Lei nº 4.530/2004, em tramitação na Câmara. Motta é secretário da Juventude da Câmara dos Deputados.

A intenção da proposta é criar políticas públicas especificas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas. Os convidados presentes reivindicaram que o PL seja atualizado, uma vez que há mais de 10 anos que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação no Plenário. De acordo com Rafael Motta, a aprovação da proposta dará mais legitimidade e efetividade ao Estatuto da Juventude aprovado há quatro anos.

"O Estatuto conta com 11 eixos temáticos que podem ser alinhados pelo Plano Nacional da Juventude. Esperamos que esses eixos sejam atendidos com o direito a educação, o direito profissional, o direito ao trabalho e a renda, o direito a diversidade, o direito a comunicação e a liberdade de expressão, o direito a segurança pública e o acesso à justiça", acrescentou o secretário da Juventude.

Criada no último ano, a Secretaria da Juventude da Câmara passou a oferecer, segundo Motta, um canal de diálogo com a sociedade para discutir políticas públicas e legislações que sejam pertinentes à juventude brasileira. "A juventude conta com mais de 50 milhões de brasileiros que lutam incansavelmente pela melhoria da vida. Os jovens devem ser vistos como vetor de crescimento da sociedade", disse o socialista.

Hoje o Brasil tem a sétima maior taxa de violência contra a juventude do mundo. De acordo com Motta, 90% da mortalidade dos jovens é de negros, pobres e sem escolaridade. "O combate a essa realidade deve ser regra no País, assim como a oferta de uma educação de qualidade", disse.

Rafael Motta afirmou que já solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para fazer uma semana especial só para votações de projetos que beneficiem a juventude brasileira. "A juventude é o futuro do nosso País e deve ser valorizada", finalizou.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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