07/03/2018
Tamanho
 

Maria Helena preside Comissão que analisará situação de servidores de ex-territórios federais

Sérgio Francês    
A presidente da Comissão, Maria Helena, com o relator Romero Jucá
 

Foi instalada, nesta quarta-feira (7), a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) nº 817/18 sobre o enquadramento e remuneração de servidores dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá. A deputada federal Maria Helena (PSB-RR) foi eleita presidente. O relator será o senador Romero Jucá (MDB-RR) e como relator revisor foi indicado o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO).

“Fui indicada pelo líder do meu partido, deputado Júlio Delgado, pela minha familiaridade e luta na defesa dos servidores dos extintos territórios”, ressaltou a socialista. Como deputada federal, Maria Helena apresentou a PEC nº 488/05 que pedia a inclusão dos empregados do extinto Banco de Roraima, cujo vínculo funcional tenha sido reconhecido, no quadro em extinção da Administração Federal.

A parlamentar ressaltou ainda que esta MP regulamentará somente a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para ampliar os direitos que não estão previstos nela.  “Vamos apenas tratar da regulamentação mas aqui iremos discutir e tenho certeza que o relator fará o melhor possível para que todos os servidores tenham a justiça estabelecida”.

O senador Romero Jucá prometeu trabalhar de forma rápida por saber que a população dos referidos estados tem pressa. “Já na próxima semana nos reuniremos com as bancadas para analisar todas as emendas. Agradeço a confiança da presidente Maria Helena. Nós vamos trabalhar juntos para fazer um relatório que vá ao encontro da expectativa e das aspirações desses estados”, encerrou.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.