13/03/2018
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Odorico sugere mudanças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças

Chico Ferreira   
 

Com vistas a incluir a síndrome de Down e outras alterações genéticas no rol de doenças monitoradas pelo sistema de vigilância em saúde, o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE) apresentou a Indicação nº 4.960/2018, com o objetivo de propor a alteração ao Poder Executivo. A Lei estabelece ser de competência do Ministério da Saúde a elaboração da Lista Nacional de Notificação Compulsória.

Segundo o parlamentar, as pessoas com síndromes cromossômicas exigem cuidados dos serviços de saúde, de assistência social e de educação, entre outros. “Diante dos avanços atuais, é indispensável que se disponha de dados precisos para melhor planejar as políticas públicas”, explica.

Estima-se que no Brasil, em média, de cada 700 a 800 nascidos vivos, um apresente a síndrome de Down e atualmente existem 300 mil pessoas com a doença. Outras alterações genéticas, apesar de mais raras, como as síndromes de Klinefelter, Turner, Edwards e Patau também são detectadas em razões que vão de 1:1.000 até 1:25.000 nascimentos.

“Temos a convicção de que o conhecimento mais acurado da ocorrência das doenças cromossômicas permitirá organizar mecanismos para maior inclusão e acesso a serviços e direitos por parte significativa da população brasileira”, finaliza o socialista.  

Marcelo Bessoni - Especial para o PSB na Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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