14/03/2018
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Deputados socialistas participam de debate sobre Projeto que altera licenciamento ambiental

Sérgio Francês   
Para Molon, aprovação do Projeto seria um retrocesso ambiental
 

Em café da manhã que marcou a abertura dos trabalhos neste ano de 2018, a Frente Parlamentar Ambientalista debateu sobre o Projeto de Lei 3.729/04, que propõe a alteração do licenciamento ambiental. Além do coordenador da Frente, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), participaram do evento o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e as entidades representantes do setor: SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF Brasil. 
 
De acordo com Molon, do jeito que o Projeto está, não existe a possibilidade de aprovar o relatório do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que representaria um grave retrocesso ambiental para o Brasil. “Nós sabemos que é importante atualizar, melhorar, aperfeiçoar a legislação de licenciamento ambiental, mas não nessa direção que deixa tantas portas abertas para se destruir o meio ambiente e, portanto, prejudicar a vida no Brasil, inclusive a vida humana”, argumentou. 
 
Para o socialista, existem pelo menos oito pontos graves que precisam ser alterados no Projeto. Um deles é a possibilidade de uma guerra antiambiental entre os estados, para ver quem abre mão de mais exigências de proteção ao meio ambiente. Existe, também, a possibilidade de auto licenciamentos e a desnecessidade de certificação do uso do solo pelos municípios. “São muitos os problemas que esse projeto traria, se aprovado. Por isso, nós não concordamos em levar isso ao Plenário do jeito que está”, afirmou.
 
Caso o PL seja colocado em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Molon acredita que grande parte da sociedade brasileira preocupada com o meio ambiente não se sentirá representada e respeitada. “Para a Casa seria bom que se votasse um Projeto com mais acordo, com mais consenso e com mais entendimento entre os dois lados”, disse.
 
Outra socialista presente ao evento, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) falou sobre a importância do diálogo com os empresários do agronegócio para que se chegue a um acordo quanto ao Projeto. Ela ressaltou, também, a importância de incluir nos diálogos sobre o licenciamento ambiental, a inclusão dos municípios do Amapá, estado que representa. “No meu Estado foram construídas três hidrelétricas, cujo o licenciamento ambiental não foi feito corretamente e desastres ambientais aconteceram”, contou. 
 
Segundo a parlamentar, não é preciso citar mais exemplos, pois ficou clara a necessidade de que a Lei do Licenciamento Ambiental deve ser a “bíblia” para o equilíbrio ambiental do País. 

Moreno Nobre
 
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