11/04/2018
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Proposta de Elizeu Dionizio classifica a doença falciforme como deficiência

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O deputado federal Elizeu Dionizio (PSB/MS), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9.982/2018 que considera a doença falciforme deficiência para todos os efeitos legais.

O parlamentar explica que a enfermidade, causada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina, é uma das doenças genéticas e hereditárias mais frequentes no mundo, especialmente nas populações afrodescendentes. No Brasil, ocorre em média, um em cada mil indivíduos. “A doença pode causar complicações em todos os órgãos e tende a evoluir com piora ao longo os anos, dificultando o tratamento e limitando a qualidade e o tempo de vida dos acometidos”, completa.

Ainda segundo o parlamentar, muitos adultos apresentam lesões crônicas associadas a crises agudas, que são acompanhadas de muita dor. “Não existe um tratamento efetivo que leve à cura. A vida com a doença falciforme implica, portanto, sofrimento constante e os portadores efetivamente necessitam superar barreiras físicas, emocionais e sociais. Mesmo assim, a doença não é classificada como deficiência pela legislação atual”, continua.

“A proposta visa sanar grande injustiça. É legítimo que os portadores da doença falciforme façam jus aos mesmos direitos das pessoas com deficiência. A sociedade precisa garantir a eles condições para que se desenvolvam a contento”, finaliza o deputado.

O que é Anemia Falciforme?

A anemia falciforme, também chamada de drepanocitose ou anemia drepanocítica, é uma doença hereditária e hematológica que acontece por conta da produção anormal de glóbulos vermelhos do sangue, o que deforma as hemácias. As células da membrana são alteradas e se rompem com facilidade, causando a anemia. Por conta desse rompimento, elas tornam-se parecidas com uma foice, por isso o termo falciforme.

Esse tipo de anemia acontece quando a pessoa herda duas cópias anormais do gene da hemoglobina de seus pais, uma de cada. A hemoglobina, que transporta o oxigênio e dá cor aos glóbulos vermelhos, é essencial para a saúde de todos os órgãos do corpo. Os primeiros sintomas costumam surgir entre os 5 e 6 meses de idade e vários problemas de saúde podem ser desenvolvidos, como infecções e até mesmo AVC.

A expectativa de vida de pessoas com anemia falciforme pode variar entre 40 e 60 anos de idade e as pessoas mais afetadas são as negras. Acredita-se que 8% dos negros no Brasil sofrem com a anemia falciforme, mas como o país possui muita diversidade, outras raças também começaram a serem atingidas, como os brancos e pardos.

Marcelo Bessoni - Especial para o PSB na Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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