19/04/2018
Tamanho
 

Socialistas participarão de debate sobre cobranças abusivas dos planos de saúde

Google Imagens   
Cobranças abusivas de planos de saúde será tema de debate
 

Não é novidade para ninguém que os planos de saúde cobram valores abusivos de seus clientes, muitas vezes sem prestar um serviço de qualidade. Além disso, as operadoras poderão cobrar franquia de seus usuários a partir do mês de julho, já que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou norma que regulamenta a medida. A regra está em fase final de análise na agência reguladora.
 
Para debater sobre esses assuntos, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (18), a realização de audiência pública, solicitada pelo presidente do Colegiado, deputado José Stédile (PSB-RS), e pelo também deputado socialista Rodrigo Martins (PI). Serão convidados representantes da ANS, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). 
 
Um dado apresentado no Requerimento mostra que os aumentos nos planos de saúde dificultaram a adesão de clientes ao serviço. Os reajustes viraram rotina para 47,7 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população brasileira. Em 2014, por exemplo, a cobertura chegava a 50,4 milhões de brasileiros. Ou seja, os reajustes descolados da inflação oficial tornam o serviço privado proibitivo.
 
Além disso, a maioria dos convênios são oriundos de planos coletivos, empresariais ou por adesão, que podem ser reajustados de forma livre, pois não são compreendidos pela Lei n° 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde individuais. No entanto, o Idec defende um teto de reajuste também para os planos coletivos e recomenda que a ANS, para garantir a sustentabilidade do sistema, considere a capacidade de pagamento do consumidor. Segundo a própria Agência, a média de reajuste dos planos coletivos ultrapassa 14%. 
 

Moreno Nobre
 
Mais notícias sobre Defesa do Consumidor
16/05/2018 - Subcomissão das Empresas Aéreas será presidida pelo deputado Rodrigo Martins
16/05/2018 - Audiência Pública debate novas regras do Conselho Monetário para cartões de crédito
25/04/2018 - Relatórios de Rodrigo Martins são aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor
25/04/2018 - Projeto autoriza consumo em cinemas e teatros de alimentos comprados em outro local
19/04/2018 - Socialistas participarão de debate sobre cobranças abusivas dos planos de saúde
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.