09/05/2018
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Foletto defende aumento de impostos incidentes sobre bebidas açucaradas

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Deputado alerta quanto aos riscos da obesidade infantil
 

O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) defendeu, nesta terça-feira (8), a aprovação da proposta que aumenta a taxação de bebidas não alcoólicas açucaradas no Brasil (PL nº 8.541/17) e que aguarda análise na Câmara. Esta é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde como medida para combater o crescimento nas taxas de sobrepeso em todo o mundo.

Para Foletto, é preciso desestimular esse tipo de consumo que tanto prejudica a saúde da população. “A obesidade cresce na sociedade brasileira. E o que mais incentiva esse aumento no País são as chamadas bebidas açucaradas, que ainda se beneficiam com a renúncia fiscal”, alertou o parlamentar, especialmente em relação à obesidade infantil.

A proposta citada por ele aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a importação ou saída de bebidas não-alcóolicas que tenham açúcares adicionados. Hoje a alíquota é de 4% e o projeto propõe um aumento para 5%.

Esse é um movimento de organizações não governamentais e do Conselho Nacional de Saúde que trabalham para aumentar impostos incidentes sobre refrigerantes açucarados, por estarem diretamente associados com o aumento da obesidade. Em 2017, o Ministério da Saúde anunciou metas para tentar reduzir o número de brasileiros com excesso de peso até 2019. Essas medidas fazem parte da “Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição”, da ONU, um acordo que prevê incentivos dos países à alimentação saudável.

Tramitação– O projeto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta também será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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