16/05/2018
Tamanho
 

Comissão de Educação aprova requerimento de Rafael Motta sobre alimentação nas escolas

Divulgação    
 

Recentemente uma triste notícia sobre o desmaio de um educando, em plena sala de aula, foi tema de preocupação para o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN). "Ele passava fome em uma escola de Brasília, não muito distante dessa Casa Legislativa", lamenta o socialista. Por conta desse fato, a Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento nº 423/2017 de autoria do próprio parlamentar.

A matéria solicita audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 8.816/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que altera a Lei nº 11.947 sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Desde 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. Além da formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. "Após cinco anos de congelamento nos valores per capita da destinação dos recursos do PNAE, os aumentos ocorridos em 2017 não atingem as reais necessidades dos estados e municípios", explica Rafael Motta.

Para o debate, Motta acredita que representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, possam apresentar sugestões de aperfeiçoamento à legislação voltada para a alimentação escolar aos alunos da educação básica.

"Ter uma alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, amplamente reconhecido internacionalmente e enfatizado no art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos", concluiu. A data para realização da audiência será definida pelo colegiado em breve.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.