16/05/2018
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Ministro dos Transportes explica novo modelo de concessão de aeroportos

Chico Ferreira   
Deputado Felipe Carreras solicitou o debate no colegiado
 

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Silveira, esclareceu acerca do novo Modelo de Concessão de Aeroportos à iniciativa privada, em audiência pública na Comissão de Turismo, nesta quarta-feira (16). O novo processo de concessão será feito em três blocos: Mato Grosso e nas regiões Nordeste e Sudeste.

O debate aconteceu a pedido do vice-presidente do colegiado, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que questionou a existência de estudos técnicos para embasar o novo modelo e as justificativas para a mudança na metodologia adotada anteriormente de concessões individuais. "Temos uma série de questionamentos de diversos setores do turismo e da população pernambucana sobre o modelo adotado. Como por exemplo o porquê do aeroporto de Recife, que é superavitário, estar no bloco de aeroportos deficitários. O que nos parece arbitrário", disse.

No bloco do Nordeste estão aos aeroportos de Recife, Aracaju, Maceió, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande. Os quatro primeiros superavitários e os dois últimos deficitários. Sendo o de Recife o de maior superávit, com 126 milhões por ano.

De acordo com o ministro, o novo modelo consiste na funcionalidade comum dos aeroportos em cada região. No Nordeste o foco é o turismo, no Sudeste é o eixo de óleo e gás, com a concessão dos aeroportos de Vitória e Macaé, e no estado do Mato Grosso, o foco é o agronegócio, com a concessão dos aeroportos de Sinop, Cuiabá, Rondonópolis, Barra das Garças e Alta Floresta.

"Percebemos que o investimento em aeroportos já superavitários, quando feitos de forma isolada, ficam com o Governo como forma de outorga. Se realizado em bloco, esse investimento pode ser utilizado diretamente nos aeroportos deficitários e de menor porte, contribuindo para o desenvolvimento de cada um deles e também para o desenvolvimento regional", explicou o ministro.

Segundo Silveira, o novo modelo dará mais segurança jurídica do que o antigo, um maior tempo de investimento das concessionárias e menor aporte do Governo por meio da Infraero e BNDES. "O aeroporto de Recife, por exemplo, não perderá investimentos, ao contrário, crescerá ainda mais a sua qualidade." Atualmente o aeroporto é o 9º mais movimentado do País.

Questionado pelo deputado Felipe Carreras sobre a preocupação com os funcionários da Infraero, o ministro afirmou que todos os interessaos serão requisitados para outros órgãos do Governo. "A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fará consulta pública em breve para receber novas contribuições a esse processo de concessão", acrescentou Silveira.

A preocupação de Carreras é que o aeroporto de Recife seja feito de cobaia e, se não der certo, a concessão em bloco poderá prejudicar todo o desenvolvimento alcançado nos últimos anos. “Vimos aeroportos como o de Fortaleza e Salvador com o mesmo porte do aeroporto de Recife e com vocação turística sendo concedidos individualmente. Nos preocupa passar pelo processo de forma diferente e com um prazo tão longo, de 30 anos", argumentou o deputado.

Para o socialista Danilo Cabral (PE), de qualquer maneira, este não é o momento de realizar nenhum processo de privatização. "Estamos em ano eleitoral e esse Governo tenta vender empresas estratégicas para o País a preço muito inferior ao que valem. Não sou contra a concessão dos aeroportos, mas o processo deve ser feito de maneira responsável", disse. Para Cabral, o que sobra dos investimentos do aeroporto de Recife poderia ser utilizado, por exemplo, na infraestrutura de aeroportos do estado, com os de Caruaru, Petrolina e Serra Talhada. O socialista Bebeto Galvão (BA) também esteve presente no debate.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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