17/05/2018
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A pedido do deputado Rafael Motta, Comissão de Turismo debate direitos dos jovens brasileiros

Chico Ferreira    
Comissão discute ampliação do Programa ID Jovem
 

A Comissão de Turismo realizou, nesta quarta-feira (16), audiência pública sobre a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem, a pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), presidente do Colegiado. “Esta temática é muito importante para os mais de 50 milhões de jovens que precisam de um olhar clínico. Eu como Secretário de Juventude desta Casa prezo pelo direito da nossa juventude e dou prioridade para esse tipo de debate”, afirmou o socialista.

O Programa Identidade Jovem foi lançado em 2016, pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), com o objetivo de garantir direitos instituídos no Estatuto da Juventude. Pelo Estatuto, o jovem tem desconto de 50% em eventos artísticos, culturais e esportivos, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto em linhas convencionais de transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário, além da isenção do pagamento de taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.

O Secretário Nacional de Juventude, Francisco Assis Filho, demonstrou preocupação com os jovens que tem acesso ao ID Jovem por acreditar que seus direitos são burlados por uma parcela dos empresários brasileiros. “Os empresários tem ofertado meia entrada para todos, burlando o direito ampliado pelo Estatuto da Juventude. Não existe política pública para todo mundo, é apenas para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social”, disse. Segundo ele, os empresários não estão respeitando o Estatuto da Juventude.

A ID Jovem é um documento destinado a todos os jovens, estudantes ou não, que tenham entre 15 e 29 anos, e que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, hoje no Brasil existem mais de 16 milhões de jovens brasileiros que podem ter acesso aos benefícios.

“Essa questão de os empresários anunciarem meia entrada para todos os jovens nos faz propor novo artigo no Estatuto que especifica que os jovens que realmente não tem condição de pagar, passem a pagar metade da meia”, argumentou Anderson Pavin, Presidente do Conselho Nacional de Juventude. Ele também lembrou que a responsabilidade social empresarial deve se focar na transparência e na conduta ética que leve em conta aspecto culturais. “Isso aqui é uma construção para o futuro, pois precisamos de soluções para os nossos jovens”, disse.

O Gestor da Juventude do Ceará, Davi Barros, ressaltou a importância de se avaliar os desafios que estados e munícipios enfrentam para implementar o Programa ID Jovem. Para ele, o debate é importante para que outras alternativas e direitos sejam incluídos na plataforma. “Desde sua sanção, o Estatuto da Juventude já teve muitos embates e existem muitas estratégias de inviabilizar esse direito dos jovens. É preciso que as empresas se conscientizem do papel de responsabilidade social que exercem, assim garantiremos que a lei seja cumprida.”  

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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