05/06/2018
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Danilo Cabral apresenta projeto que define novas regras para o reajuste dos combustíveis

Chico Ferreira   
 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.281/2018, com o objetivo de definir novas regras para o reajuste do preço dos combustíveis derivados de petróleo. A proposta altera a Lei nº 9.478/1997.

O parlamentar explica que a política de preços atualmente praticada pela Petrobras estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais e com isso os preços da gasolina e do diesel passaram a ser alterados, às vezes, de um dia para o outro. “As novas regras proporcionaram aumentos expressivos sobre o combustível comercializado. A instabilidade e a frequência de reajustes dificultam a fiscalização da sociedade e impedem o planejamento de famílias e empresas”, argumenta.

Segundo Danilo, desde julho de 2017, quando a atual política foi colocada em prática, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 58,76% e o do diesel, de 59,32%. O preço médio do litro de gasolina para os consumidores atingiu incríveis R$ 4,284, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Diante desse cenário, sugerimos que os reajustes só possam ocorrer em períodos definidos, com ampla divulgação para sociedade. A previsibilidade e o controle social sobre os reajustes são fundamentais para a estabilidade da economia e devem nortear a política de preços dos combustíveis no Brasil”, finaliza o socialista. 

Marcelo Bessoni - Especial para o PSB na Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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