05/06/2018
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Em audiência pública, deputados socialistas criticam cobrança de franquia em planos de saúde

Sérgio Francês   
Deputado José Stédile preside audiência pública
 

Deputados socialistas participaram, nesta terça-feira (5), de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater os reajustes abusivos planos de saúde. Solicitada pelo presidente do colegiado, deputado José Stédile (PSB-RS), o debate contou com a participação de especialistas da Agência Nacional de Saúde (ANS), do Ministério Público Federal (MPF), do Procon, entre outros.
 
O motivo para a realização da audiência é que, além dos abusos cometidos pelos planos de saúde, as operadoras poderão cobrar franquia de seus usuários a partir do mês de julho, pois a ANS publicou norma que regulamenta a medida. Os reajustes também já viraram rotina para 47,7 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população brasileira. Em 2014, por exemplo, a cobertura chegava a 50,4 milhões de brasileiros. Ou seja, os reajustes descolados da inflação oficial tornam o serviço privado proibitivo. 
 
Segundo Stédile, boa parte da população brasileira é agredida e está desesperada com a sua situação com os planos de saúde. O motivo, para ele, é falta de reajuste salarial diante do aumento dos preços dos planos, que sobem acima da inflação e dificulta a manutenção do serviço. “Muitos brasileiros pagavam planos de saúde com o valor da aposentadoria e hoje não consegue mais manter isso. Não existem outras possibilidades, porque sequer no mercado é oferecido outras oportunidades de planos individuais”, comentou.
 
Além da questão da inflação, o parlamentar citou o aumento do preço dos remédios e a incapacidade de atendimento por parte do SUS como problemas graves para a saúde no Brasil. Ele disse, ainda, que existe uma desconfiança entre os deputados sobre a falta de fiscalização do governo com os planos de saúde. “Precisamos encontrar uma solução para esse tema que todos possam cumprir”, afirmou.
 
Crítico das Agências Reguladoras no Brasil como um todo, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) disse que é difícil de entender, em um ano que a inflação é de 5%, por exemplo, o reajuste dos planos de saúde chegar a 10%. Ele disse, também, que não consegue compreender como as modalidades de contratação dos planos são tratadas de maneiras diferentes. “Eu penso que isso é apenas uma maneira de burlar a legislação”, comentou.
 
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) fez um alerta sobre a possiblidade da cobrança de franquia dos planos. Para demonstrar o risco dessa prática, ele fez uma comparação com os seguros de veículos, que usam a modalidade de prêmio e dão desconto ao proprietário, no ato da renovação, caso não use o seguro no ano anterior. “Se começar com franquia, amanhã vai vir prêmio também. Não estamos tratando de veículo, não estamos tratando de estrada, de edifício. Nós estamos tratando de pessoas, de gente”, criticou.   

Moreno Nobre
 
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