12/06/2018
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Projeto de Lei do deputado Heitor Schuch é aprovado no Senado no Federal

Sérgio Francês    
Agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos no País
 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº1.779/15, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. O PL propõe uma celebração anual, na semana do dia 24 de junho, data em que foi publicada a Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar.

O autor da proposta observa que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no País: especificamente, 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 60% do leite, 59% dos itens de origem suína, 50% de aves e 30% de bovinos. “A agricultura familiar é a responsável por 70% dos alimentos produzidos no País, no Brasil existem 4,3 milhões de agricultores familiares que possuem 84,4% das propriedades rurais, por isso a proposta se faz tão relevante”, ressalta Schuch.

Durante a semana seriam realizados palestras, seminários e outros eventos e atividades, com o objetivo de debater o planejamento e a execução de ações previstas na Lei da Agricultura Familiar, como as que tratam do crédito e fundo de aval, infraestrutura e serviços, assistência técnica e extensão rural, pesquisa, comercialização, seguro, habitação, legislação, cooperativismo, capacitação e profissionalização, negócios e serviços rurais não agrícolas e agroindustrialização.

Tramitação:

O PL segue em regime de urgência para análise do Plenário e, caso aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial.

 

Mariana Fernandes com informações da Agência Senado
 
     
 
     
 
       
 
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