20/06/2018
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Seminário proposto por Danilo Cabral debate quatro anos de vigência do PNE

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Cabral cita carta endereçada aos candidatos à presidente em 2018
 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (20), amplo debate sobre os quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). O texto determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre os anos de 2014 a 2024. Trata-se do seminário nacional “4 Anos do Plano Nacional de Educação", proposto pelo presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

O centro dos debates envolveu, principalmente, o comprometimento da realização de algumas metas, especialmente no que tange a restrição orçamentária. “O PNE é o eixo condutor da ação do poder público e de referência para a atuação dos atores da sociedade civil, no sentido de concretizar as políticas educacionais, com vistas à garantia do direito à Educação de todos os brasileiros”, afirmou o socialista em seu discurso de abertura.

Com o apoio de outras frentes parlamentares, Danilo Cabral avalia que o PNE, como qualquer outro plano, uma vez aprovado, não se constitui numa profecia. “Seu ritmo é afetado pelas adversidades que a realidade apresenta em sua trajetória, mas isso não pode ser desculpa para ignorá-lo ou distorcê-lo”, destacou. Também participaram do evento educadores, estudantes, pesquisadores, sindicalistas e parlamentares. Também é aguardada a presença do ministro da Educação, Rossiele Soares, e de outros técnicos da pasta.

O Brasil, em breve, passará por amplo debate democrático para escolher um novo presidente da República. Por isso, Danilo Cabral explica um dos legados mais importantes desse seminário sobre o PNE. “Reforço aqui a nossa carta endereçada a todos os candidatos a presidente da República neste ano eleitoral. A sociedade brasileira vai perceber quais são os que colocam no horizonte o PNE e a educação como prioridade para construir uma nova nação”, encerrou.

Deficiências – As metas 1, 2 e 3 do PNE previam todas crianças e jovens na escola já em 2016, mas dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios indicam mais de quinhentas mil crianças fora da escola na educação infantil e quatrocentas mil no ensino fundamental. No ensino médio, a evasão chega a um milhão e meio de jovens. No total, são dois milhões e meio de brasileiros em idade escolar fora das escolas.

Também houve dificuldade em cumprir a meta de melhorar a qualidade da educação básica. Nos primeiros anos do ensino fundamental, o índice que mede o desenvolvimento da educação básica é de cinco e meio, enquanto a meta é seis. Nos anos finais do ensino fundamental, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) medido é quatro e meio, contra uma meta de cinco e meio. No ensino médio, a distância é ainda maior. Temos um Ideb de 3,7 e a meta para 2021 é alcançar 5,2.

Rhafael Padilha (c/ informações da Agência Câmara)
 
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