26/06/2018
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Schuch manifesta indignação contra MPs que oneram o orçamento e agricultura familiar

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Schuch lamenta cortes no enfrentamento à violência contra mulher
 

O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) manifestou indignação sobre a discussão de duas medidas provisórias, nesta terça-feira (26), em discurso no plenário Ulysses Guimarães. A primeira (MP nº 839) abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9,58 bilhões. A segunda matéria (MP nº 842) revoga dispositivos votados e aprovados nesta Casa e desfavorece a agricultura familiar. “Há outras formas de o Governo fazer o fechamento do orçamento e desenvolvimento rural está ameaçado”, disse.

O socialista seguiu seu manifesto e informou que, para fechar o orçamento, o Governo poupou a Petrobras para ajudar os caminhoneiros, em contrapartida fez cortes no enfrentamento à violência contra a mulher. “Além desse absurdo, mexeram também no orçamento das obras para oferta de água no Nordeste, de controle e fiscalização ambiental, e até no Programa de Aquisição de Alimentos, recurso que vai para merenda escolar. Pasmem! As crianças vão ajudar a pagar a reivindicação do óleo diesel da greve dos caminhoneiros”, lamentou.   

Só neste montante citado por Heitor Schuch, estão envolvidos 382 milhões de reais. Segundo ele, as medidas irresponsáveis não param por aí. "Há também recursos dos ministérios da Agricultura e da Saúde, recursos que saem da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), mas quem mais perde é a agricultura familiar. Ora, tirar 17 milhões do orçamento da Secretaria Especial da Agricultura Familiar (SEAD) é mexer efetivamente num setor onde já não tem mais o que tirar", completou.

E o Governo vai mais além, segundo o parlamentar. "A MP 839 quer tirar mais 32 milhões do INCRA, um pouco da pesca, 600 milhões na CONAB e até do Funcafé." Ele informou que está acompanhando uma reunião com diretores da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e sindicatos. "Federações dos Estados prometem vir para cá no dia 11 de julho para fazer uma grande e justa mobilização", alertou.

Exclusão – Com as alterações propostas pela Medida Provisória nº 842, a Lei nº 13.606 agora é jogada no lixo, não existe mais, segundo relatou Schuch. "Não há mais desconto para o agricultor familiar nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do País. Não se pode excluir ninguém desse processo."

Atualmente a dívida pública consome 45% do dinheiro do Governo. "Mas ali o Governo não mexe, sobra para programas sociais, a merenda escolar, a agricultura familiar, a reforma agrária. Portanto, quero parabenizar os movimentos sociais que vêm procurar ajuda dos líderes partidários e das bancadas, para que essas MPs não sejam aprovadas do jeito que estão", encerrou.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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