04/07/2018
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Deputado Alessandro Molon incentiva maiores investimentos na agroecologia

Sérgio Francês   
Deputado Alessandro Molon preside audiência pública
 

A Comissão Especial que analisa a instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) realizou audiência pública, nesta terça-feira (3), para debater a viabilidade econômica dos sistemas produtivos de base agroecológica e a segurança alimentar. O presidente do Colegiado, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que solicitou a realização o evento.
 
Ele disse que, após cada apresentação dos palestrantes, fica claro que existe solução para o problema dos agrotóxicos no Brasil, e o uso desse produto deve ser reduzido. Neste caso, a agroecologia é a alternativa recomendada, sendo mais produtiva e lucrativa do que a agricultura movida a base de agrotóxicos. “Existe uma alternativa ao que se propõe, que é muito melhor para a saúde e o meio ambiente brasileiros”, afirmou.
 
Molon defendeu a aprovação do PNARA, principalmente após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que altera legislação sobre agrotóxicos no Brasil. O deputado contou que quer mostrar nesta Comissão Especial, com este Projeto, que existe outro caminho além da agricultura cheia de agrotóxicos. “É o caminho da agricultura biológica, da agroecologia, da agricultura orgânica, que tem movido, cada vez mais, a atenção dos brasileiros e das brasileiras que querem produtos saudáveis para colocar na mesa dos seus filhos e das suas filhas”, explicou. 
 
Rogério Dias, representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), também defendeu a aprovação do PNARA como contraponto à aprovação do PL 6299. Ele acredita que produtores utilizam agrotóxicos por que não há incentivo nem assistência técnica que favoreçam outras práticas. Dias lembrou que, em 2010, do total de defensivos registrados no Brasil, apenas 1,5% eram orgânicos, porém em 2016 o percentual subiu para 34%. “Se estiverem disponíveis, os produtores vão preferir os orgânicos, que são mais eficientes e mais baratos”, apontou.
 
Representante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Marcelo Novaes apresentou dados sobre isenções fiscais para agrotóxicos. Em 2015, por exemplo, somente o estado de São Paulo (SP) deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em ICMS. De acordo com o especialista, o montante seria de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em todo o País no mesmo período.
  
Ainda segundo Novaes, acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a União deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano com a desoneração de PIS/Cofins, de IPI e imposto de importação sobre os agrotóxicos.  
 

Moreno Nobre, com informações Agência Câmara
 
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