04/07/2018
Tamanho
 

Paulo Foletto critica medida que retira benefícios de produtores rurais

Google Imagens   
 

O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) criticou, nesta terça-feira (4), na Tribuna da Câmara, a Medida Provisória nº 842/18 que anula a renegociação de dívidas rurais, em especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O parlamentar apresentou emenda ao texto para devolver aos produtores rurais os direitos propostos na renegociação anterior.
 
A MP, encaminhada ao Congresso Nacional na semana passada, revoga artigos da Lei nº 13.606/18, que autorizou as renegociações. No caso do Pronaf, um dos dispositivos revogados concedia um desconto entre 40% e 80% na liquidação das operações contratadas até 2015.
 
A medida também revoga a autorização de desconto para liquidação de débitos de produtores rurais com linhas de financiamento bancadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Além das revogações, a MP 842 altera a Lei 13.340/16 para restringir os descontos na liquidação de dívidas rurais com bancos federais apenas às linhas do Pronaf. Conforme o texto, o desconto para liquidação das dívidas com o Programa será de 70% para as operações contratadas até 2006 e de 45% para as contratadas entre 2007 e 2011.
 
“Essa medida provisória é um desastre para a agricultura familiar do Brasil. É preciso fornecer condições desse agricultor dar continuidade à vida”, alertou Foletto ao ressaltar a importância do setor para o País. “Os pequeno e médios produtores são importantíssimos para a nossa economia.”
 
 

Tatyana Vendramini com Agência Câmara
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.