11/07/2018
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PL de Veneziano Rêgo estimula ampliação de bibliotecas públicas no Brasil

Sérgio Francês    
PL propõe promover o encontro entre livros e leitores
 

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 3.231/15 que inclui, na Política Nacional do Livro, medidas de incentivo à construção, manutenção e ampliação de bibliotecas públicas e escolares no País. De autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o PL propõe promover o encontro entre livros e leitores. “Cabe às bibliotecas este papel imprescindível”, afirma o parlamentar.

Pela pesquisa Retratos da Leitura, 76% das pessoas admitem que nunca frequentam bibliotecas. Os que costumam frequentá-las são, em absoluta maioria, estudantes atendidos pelas bibliotecas escolares. Ao serem indagados sobre o que poderia motivá-los a visitar uma biblioteca, os entrevistados elegeram como condições primordiais ter mais livros novos; ser mais próxima ou de fácil acesso; ter livros mais interessantes; ter atividades culturais; e ter internet.

“Se o livro não é produto comprado pela grande maioria dos brasileiros, possivelmente em razão do seu alto custo, o empréstimo de títulos das bibliotecas públicas – sem qualquer ônus para os leitores – deveria constituir alternativa para o acesso aos livros como fontes de informação, conhecimento e lazer”, lembra Veneziano.

Pelo projeto, o ente federativo que utilizar o benefício deverá informar previamente ao vendedor de que os equipamentos e materiais adquiridos serão utilizados diretamente na construção, manutenção e ampliação de bibliotecas públicas.

O gestor público e a empresa revendedora das mercadorias serão responsáveis solidários pelas contribuições não pagas, acrescidas de juros e de multa, caso os materiais e equipamentos não sejam aplicados em bibliotecas.

 

Mariana Fernandes com informações da Agência Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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