11/07/2018
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Danilo Cabral entrega a candidato carta que estabelece cumprimentos do PNE

Sérgio Francês   
Deputados entregam Carta ao candidato Álvaro Dias
 

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Comissão de Educação, entregou, nesta quarta-feira (11), Carta Compromisso ao candidato à Presidência da República, senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O deputado socialista Aliel Machado (PR) e outros parlamentares também participaram da reunião. 
 
A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovaram o texto da Carta no dia 20 junho, com o intuito de distribuí-la aos candidatos à Presidência da República, para que se comprometam em cumprir as metas do Plano. O colegiado entende ser absolutamente indispensável renovar e fortalecer o compromisso do Estado brasileiro com a garantia do direito à educação de qualidade para todos. 
 
Entre as 20 metas estabelecidas pelo PNE, o documento destaca seis que são consenso no Parlamento, independente de posições de partidos políticos: erradicação do analfabetismo; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do País; e, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
 
Danilo esclareceu que o objetivo da entrega dessa carta é pautar, no processo eleitoral, o debate da questão da educação. Para o parlamentar, esse é um tema central para o desenvolvimento do país, não só do ponto de vista econômico mas também para a inclusão das pessoas.
 
O conteúdo da carta tem como objetivo, segundo o socialista, colocar uma lupa sobre o PNE. Baseado no relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais (INEP), ele lembrou que, das 20 metas propostas no Plano, nenhuma delas alcançou o resultado intermediário esperado. “A preocupação central e que a gente reposicione o Plano Nacional de Educação como um documento orientador da política de educação no Brasil”, disse. 
 
Mais um tema importante para discutir, de acordo com o deputado, é o financiamento da educação. Essa é uma das metas que não foi cumprida. Danilo disse que a preocupação com esse tema é muito grande, principalmente após a aprovação da PEC dos gastos, que travou os investimentos para o setor. “O que nós estamos vendo é a redução do orçamento da educação pública brasileira, e isso trazendo consequências para todos aqueles que gravitam em torno desse ambiente”, lamentou.

Moreno Nobre
 
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