07/08/2018
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Câmara debate cortes no Programa Bolsa Permanência para índios e quilombolas

Divulgação    
Socialistas são autores do requerimento para debater o corte
 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública a pedido dos socialistas Janete Capiberibe (AP) e Danilo Cabral (PE) para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas nas universidades. Um dos principais pontos a ser discutido é a redução do Programa Bolsa Permanência. O debate é uma promoção conjunta com a Comissão de Educação.

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício. Os estudantes usam o recurso para custear alimentação e moradia.

Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor é de R$ 900. Eles têm prioridade constitucional e por especificidades relacionadas à organização das comunidades, como condição geográfica e costumes.

O Ministério da Educação reduziu para 2.500 o número de bolsas de estudo, quando a demanda seria de cinco mil bolsas desse tipo. E foram liberadas apenas para o primeiro semestre deste ano, mas para o segundo ainda não há previsão. “A falta dessas garantias está fazendo que esse público deixe as universidades, uma vez que as populações indígenas e quilombolas são extremante vulneráveis. O Ministério da Educação suspendeu parte do programa e essa situação caracteriza uma grande falta de compromisso com a educação superior indígena, quilombola e com a população de baixa renda”, afirma Janete.

Retrospectiva –Em junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu representantes de vários povos indígenas, como os Xucuru (PE), Terena (MS), Gavião (AM), Umutina (MT) e Xavante (MT), e também de quilombolas. Eles pediram apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência. Participaram estudantes índios e quilombolas de 17 universidades federais.

“Cada estudante recebe 900 reais para pagar casa, água, luz e, em alguns casos a alimentação. Estudantes do Amazonas, por exemplo, vão para São Paulo estudar. Como viver com essa quantia? Além disso, o processo para homologação dessas bolsas leva até quatro meses, ou seja, só vamos receber os valores do primeiro semestre em novembro”, informou Ed Angel dos Santos da etnia Terena.

 

Assessoria Dep. Janete Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
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